PÚBLICO-ALVO

Profissionais de instituições que atuam nas áreas de câmbio, negócios, finanças, auditoria, controladoria, contabilidade, sistemas, gerentes comerciais de bancos encarregados da promoção e venda de produtos.

Este curso também pode agregar informações importantes aos estudantes de comércio exterior, administração e demais interessados.

As informações deste curso estão alinhadas com a Resolução BCB nº 277 de 31/12/22 que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, em relação ao mercado de câmbio e ao ingresso no País e à saída do País de valores em reais e em moeda estrangeira.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Aspectos Gerais das Operações de Comércio Exterior e Câmbio

2. Roteiro Básico de uma Operação de Comércio Exterior

3. Câmbio

4. Mercado de Câmbio e Comércio Exterior
4.1. Estrutura do Mercado de Câmbio
4.2. Características do Mercado de Câmbio
4.3. Participantes do Mercado de Câmbio e Comércio Exterior
4.4. Instituições autorizadas para a prática de Operações de Câmbio
4.5. Operações autorizadas para as instituições
4.6. Regulamentação do Mercado de Câmbio / Res.BCB nº 277 de 31/12/22
4.7. Sistema de Informações do Banco Central do Brasil (SISBACEN)
4.8. Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX)

5. Negociação das Operações de Câmbio
5.1. Definições sobre as Operações de Câmbio
5.2. Classificação das Operações de Câmbio
5.3. Forma de Entrega da Moeda Estrangeira
5.4. Prazos entre a Contratação e a Liquidação das Operações de Câmbio
5.5. Dois Momentos Importantes em uma Operação de Câmbio
5.5.1. Condições Operacionais entre as partes
5.5.2. Liquidação da operação de câmbio

6.1. Moeda Conversível e Inconversível
6.2. Moeda Escritural ou de Convênio 

7. Taxas de Câmbio
7.1. Taxa de Câmbio “Compra e Venda”
7.2. Taxa de câmbio pronta “SPOT”
7.3. Taxa de Câmbio Futura “FORWARD”
7.4. Taxa de Câmbio a Termo
7.5. Paridade
7.6. Boletins de Taxas de Câmbio “Intermediários e de Fechamento”

8. Riscos nas Operações de Câmbio e Comércio Exterior
8.1. Risco Comercial
8.2. Risco Cambial
8.3. Risco Político
8.4. Risco Operacional

9. Formalização da Operação de Câmbio
9.1. Formato livre de celebração de operação de câmbio
9.2. Informações mínimas que fazem parte da Operação de Câmbio
9.3. Códigos de Natureza da Operação
9.4. Registro das Operações no SISBACEN

10. Posição de Câmbio

11. Modalidades de Pagamento / Modalidades de Transação
11.1. Roteiros e Fluxograma
11.1.1. Remessa sem Saque
11.1.2. Pagamento Antecipado
11.1.3. Cobrança
11.1.4. Carta de Crédito ou Crédito Documentário

12. Exportação
12.1. Documentos de Exportação
12.1.1. Declaração Única de Exportação (DUE)
12.1.2. Registro de Exportação (RE)
12.1.3. Fatura Comercial
12.1.4. Conhecimento de Embarque
12.1.5. Packing List (Lista de Embalagem)
12.1.6. Saque ou Letra de Câmbio
12.1.7. Modelo de Carta Borderô
12.1.8. Modelo de Carta Remessa de Documentos ao Exterior 
12.2. Contratação da Operação de Câmbio de Exportação
12.2.1. Contratação de Operações para Liquidação Pronta
12.2.2. Contratação de Operações para Liquidação Futura
              . Antes do Embarque da Mercadoria ou da Prest. Serviços
              . Após o Embarque da Mercadoria ou da Prest. Serviços
12.3. Comprovação do Ingresso da Receita de Exportação
12.4. Registro da Operação de Exportação-Novo Sistema Câmbio
12.5. Liquidação da Oper. Câmbio de Exportação-Novo Sistema Câmbio
12.6. Comissão de Agente – Exportação
12.7. Alteração, Prorrogação, Cancelamento e Baixa da Operação
12.8. Linhas de Crédito de Exportação – (Captações no Exterior)
12.9. SCE-Crédito/Sist. Prest. Inform.Cap.Estrang.-Créd.Ext. (Antigo ROF)

13. Importação
13.1. Documentos de Importação
13.1.1. Declaração Única de Importação (DUIMP)
13.1.2. Licenciamento Automático (LI)
13.1.3. Licenciamento não Automático (LI)
13.1.4. Modelo de Licença de Importação (LI)
13.1.5. Declaração de Importação (DI)
13.1.6. Modelo de Declaração de Importação (DI)
13.1.7. SCE-Créd./Sist.Prest. Inf.Cap. Estrang.- Créd. Ext.(Ant.ROF)
13.1.8. Comprovante de Importação (CI)
13.2. Contratação da Operação de Câmbio de Importação
13.2.1. De Liquidação Pronta
13.2.2. De Liquidação Futura
13.2.3. Modalidades de Cobrança, Remessa sem Saque, Pagamento Antecipado,
Cartas de Crédito e Linhas de Crédito
13.2.4. Registro da Oper. Câmbio Importação-Novo Sistema Câmbio
13.3. Liquidação da Oper. Câmbio de Importação-Novo Sistema Câmbio
13.4. Comissão de Agente – Importação
13.5. Alteração, Cancelamento e Baixa de Op. Câmbio Importação

14. Operações Financeiras
14.1. Operações Interbancárias
14.2. Operações de Arbitragens
14.3. Demais Operações Financeiras
14.4. Contas em Moedas Estrangeiras no País

15. Garantias Bancárias
15.1. Aval e Fiança Bancária em Moeda Estrangeira
15.2. Advance Payment Bond (Gar.Antecip.de Pagto. ou de Devolução)
15.3. Bid Bond (Garantia de Oferta)
15.4. Performance Bond (Garantia de Execução de Contrato
15.5. Standby Letter of Credit (Gar.Execução de Contrato ou Obrigação)

16. Anexo – INCOTERMS*